Termos de Uso
Seja bem-vindo ao RifaSon. Ao utilizar nosso site, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. Natureza do Serviço
O RifaSon é uma plataforma tecnológica que disponibiliza ferramentas para organizadores gerenciarem suas campanhas de sorteios/rifas e para compradores participarem das mesmas.
O RifaSon NÃO é responsável pela organização, legalidade, entrega de prêmios ou processos de sorteio das rifas cadastradas por terceiros.
2. Responsabilidades do Organizador
O organizador é o único responsável por:
- Cumprir a legislação local vigente sobre sorteios e sorteios filantrópicos;
- Garantir a veracidade das informações e entrega do prêmio prometido;
- Tratar qualquer suporte ou reclamação dos compradores;
- Efetuar o pagamento da taxa de publicação do RifaSon para ativação da rifa.
3. Responsabilidades do Participante (Comprador)
O participante declara estar ciente de que o pagamento é feito diretamente ao organizador cadastrado na plataforma. Cabe ao participante verificar a idoneidade do organizador antes de efetuar qualquer transação.
4. Taxas e Pagamentos
O RifaSon cobra uma taxa fixa por cada rifa publicada para manutenção da plataforma. Uma vez paga e a rifa ativada, o valor não é reembolsável.
5. Proibições
É expressamente proibido o uso da plataforma para:
- Promover fraudes, esquemas de pirâmide ou atividades ilícitas;
- Utilizar imagens ou textos ofensivos/pornográficos;
- Simular sorteios manipulados.
6. Modificações dos Termos
O RifaSon reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, visando a segurança dos usuários e a melhoria operacional.